Direitos Humanos

Defensoria Pública de São Luís promove campanha de valorização e respeito aos idosos após registrar mais de 330 casos de violência

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Defensoria Pública de São Luís promove campanha de valorização e respeito aos idosos após registrar mais de 330 casos de violência

Magno Silva ter 04/06/2024 17:41

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em colaboração com a Rede Nacional de Defesa e Proteção da...

Paço do Lumiar Reforça Promoção da Igualdade Racial com Novo Veículo

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Paço do Lumiar Reforça Promoção da Igualdade Racial com Novo Veículo

Magno Silva ter 28/05/2024 11:33

O município de Paço do Lumiar será beneficiado com a entrega de um veículo para reforçar a...

Educação: Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

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Educação: Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Magno Silva ter 09/04/2024 11:11

A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo...

Geral: INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida

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Geral: INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida

Magno Silva qua 20/03/2024 14:42

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação...

Direitos Humanos: Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos

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Direitos Humanos: Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos

Magno Silva qui 07/03/2024 13:01

De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum...