
A Polícia Federal (PF) no Maranhão deflagrou hoje (11/04) a Operação PEDRAS DE RAIO com o objetivo de reprimir o comércio irregular de bens arqueológicos localizados no interior do Estado.
A investigação teve início a partir de denúncia encaminhada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que apontava indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Após identificar e localizar o responsável pelo anúncio, a Polícia Federal representou pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, o qual foi cumprido na cidade de Turilândia/MA na manhã de hoje.
A Lei nº 3.924/61 proíbe, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos, e esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré–histórica constituem, em princípio, direito imanente ao Estado.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de receptação qualificada previsto no artigo 180, §1° do Código Penal e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, previsto no artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/98.
A operação foi batizada de PEDRAS DE RAIO, por serem assim também conhecidas as pedras de corisco, o bem que estaria sendo anunciado em sítio da internet.