Magno Silva 
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, estima em cerca de R$ 2 bilhões o montante necessário para indenizar aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios. Até agora, mais de três milhões de pessoas relataram terem sido prejudicadas por cobranças indevidas feitas por associações suspeitas de fraude.
Embora a Justiça tenha determinado o bloqueio de quase R$ 3 bilhões em bens e recursos das entidades investigadas, o governo ainda depende de decisões judiciais para transformar esses ativos em dinheiro. Enquanto isso, trabalha com a possibilidade de liberar recursos públicos, por meio de uma medida provisória, para iniciar os pagamentos às vítimas. A ideia é que, após a venda dos bens confiscados, o valor seja devolvido aos cofres públicos.
A expectativa é que o calendário de ressarcimentos seja anunciado logo após o Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pedido do governo para suspender temporariamente as ações de indenização por danos morais movidas pelas vítimas. O Palácio do Planalto teme que o Estado seja condenado a pagar valores adicionais por danos não materiais, o que elevaria ainda mais os custos da operação. Se tudo correr como o previsto, os primeiros pagamentos devem começar em julho.
“Se todas essas contestações forem confirmadas como irregulares, o impacto financeiro chega a R$ 1,8 bilhão, sem contar a correção monetária. Corrigindo os valores, estimamos cerca de R$ 2,12 bilhões”, explicou Waller.
Desde esta sexta-feira (13), aposentados e pensionistas que compareceram pessoalmente aos Correios para relatar os descontos podem retornar às agências. Agora, as associações terão que apresentar documentos que comprovem a legalidade das cobranças. Caso contrário, os beneficiários serão incluídos na lista de ressarcimento.
Paralelamente, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) deve ser instalada no Congresso Nacional na próxima semana para investigar o escândalo. A Polícia Federal, que também atua no caso, prepara uma lista com cerca de 50 pessoas que deverão ser intimadas para prestar esclarecimentos antes mesmo do início formal da comissão.
