
Em uma importante notícia para os maranhenses, o Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), a autorização para retransmissão de rádio em frequência modulada (FM) em cinco municípios do estado: Bacabeira, Morros, Porto Franco, Raposa e Rosário.
A iniciativa, promovida pelo Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), tem como objetivo levar mais informação, cultura e lazer a mais de 130 mil habitantes dessas cidades. A população terá acesso a uma programação diversificada, contribuindo para o desenvolvimento e a inclusão social na região.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da radiodifusão para o desenvolvimento da região amazônica. “As rádios desempenham um papel fundamental na promoção da cultura regional e na diversificação da programação. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais importantes e está entre as nossas prioridades. Vamos continuar apoiando entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, afirmou.
Próximos passos
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades responsáveis pela retransmissão deverão cumprir algumas etapas para a efetivação do serviço:
- Autorização de uso de radiofrequência: As entidades devem solicitar e obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
- Licenciamento da estação: Após a obtenção da autorização da Anatel, as entidades deverão solicitar o licenciamento da estação de retransmissão.
Com a implementação dessas novas emissoras de rádio FM, espera-se fortalecer a comunicação e o acesso à informação nas comunidades beneficiadas, contribuindo para o desenvolvimento social e cultural da região.