Magno Silva 
Em uma medida inédita e polêmica, a Austrália anunciou a proibição do acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A nova legislação, que promete entrar em vigor no final de 2025, busca proteger crianças e adolescentes dos perigos da internet, como cyberbullying, conteúdo impróprio e vício em redes sociais.
O que a nova lei propõe?
- Bloqueio total: A partir da implementação da lei, plataformas como TikTok, Instagram e Facebook serão obrigadas a bloquear o acesso de usuários com menos de 16 anos.
- Verificação de idade rigorosa: As empresas de tecnologia deverão implementar sistemas eficazes de verificação de idade para garantir o cumprimento da lei.
- Sem exceções: Não haverá permissão para que pais ou responsáveis autorizem o acesso de seus filhos a essas plataformas.
- Responsabilidade das plataformas: As redes sociais serão responsabilizadas por garantir o cumprimento da lei, sob pena de multas e outras sanções.
Por que essa medida?
Os defensores da lei argumentam que:
- Proteção contra os perigos da internet: As redes sociais podem expor crianças e adolescentes a conteúdos violentos, sexuais e perturbadores, além de promover a comparação social negativa e o cyberbullying.
- Saúde mental: O uso excessivo de redes sociais tem sido associado a problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, especialmente entre os jovens.
- Privacidade: A coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes nas redes sociais levanta preocupações sobre a privacidade e a segurança.
Críticas e desafios
A medida também enfrenta críticas, como:
- Dificuldade de implementação: A verificação de idade online é um desafio complexo e pode levar à exclusão de jovens que usam a internet para fins educativos ou sociais.
- Violação da liberdade de expressão: Alguns argumentam que a proibição pode limitar o direito dos jovens à informação e à expressão.
- Eficácia questionável: Há dúvidas sobre a efetividade da medida, já que adolescentes podem encontrar maneiras de burlar as restrições.
Impactos e perspectivas
A medida australiana tem o potencial de influenciar políticas semelhantes em outros países. No entanto, os impactos da proibição ainda são incertos e dependerão de diversos fatores, como a forma de implementação, a reação das empresas de tecnologia e a adaptação dos jovens.
