
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), participou na manhã desta sexta-feira (13) da cerimônia de posse de 12 novos defensores públicos que irão atuar em comarcas do interior maranhense. O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão e reuniu representantes dos três poderes, além de familiares e servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA).
A nomeação dos novos profissionais foi possível graças à aprovação, em maio deste ano, do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de iniciativa da própria Defensoria. O texto foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador Carlos Brandão (PSB), transformando-se na Lei Complementar nº 286, de 16 de maio de 2025.
Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância da ampliação do quadro de defensores para garantir o acesso à Justiça, sobretudo para a população em situação de vulnerabilidade social.
“Recebê-los hoje é motivo de honra e alegria. Ser defensor público é escolher estar ao lado de quem mais precisa, daqueles que lutam diariamente por justiça social. Tenho um enorme carinho por essa missão tão nobre que é olhar por quem muitas vezes é invisibilizado pela sociedade”, destacou a presidente da Alema.
O deputado estadual Florêncio Neto (PSB), também presente na cerimônia, reforçou o papel fundamental da Defensoria no combate às desigualdades. “Sem acesso à Justiça, os direitos constitucionais não se concretizam. Sabemos que grande parte da população maranhense ainda enfrenta dificuldades para garantir seus direitos básicos, e a Defensoria cumpre essa função de ser o elo entre o cidadão e a Justiça”, afirmou.
O defensor público-geral, Gabriel Furtado, fez questão de destacar a parceria entre a Alema e a Defensoria Pública na construção de políticas que ampliam o acesso à Justiça no estado. “Realizar a posse aqui na Assembleia Legislativa tem um significado especial. Esses novos defensores são resultado de projetos de lei aprovados nesta Casa e refletem o compromisso conjunto de levar cidadania e direitos à população, por meio de um trabalho integrado entre Governo, Parlamento e Defensoria”, frisou.
Com a chegada dos novos defensores, a DPE-MA passa a ter presença efetiva em todas as comarcas maranhenses, alcançando a marca de 100% de cobertura territorial. Agora, o estado conta com cerca de 250 defensores públicos em atuação.
Entre os empossados está Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho Barros, que celebrou a conquista com emoção e falou sobre as expectativas para a nova jornada. “Foram anos de dedicação até este momento. Minha missão agora é ser uma defensora pública atuante, levando justiça e dignidade às pessoas que mais precisam. Estou muito feliz e pronta para honrar essa trajetória”, declarou.